Comunicado Nacional nº 02/2024

Comunicado Nacional nº 02/2024

“Falta ou Más Condições para a Missão!” Numa altura em que a resposta aos cuidados de saúde, em geral, enfrenta inúmeras dificuldades e quando, particularmente, a resposta do sistema de saúde militar às exigências da Condição Militar, apresenta demasiadas deficiências...
Comunicado Nacional nº 02/2024

Comunicado Nacional nº 01/2024

“Uniformização Desuniformizada!” Há muito que a ANS denuncia o incumprimento da lei no que respeita às listas de promoção porque, conforme determina o Artigo 184º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), estas devem ser homologadas pelo Chefe do...
Comunicado Nacional nº 02/2024

Comunicado Nacional nº 11/2023

“Acaba o Ano, Prossegue o Combate!” Estamos a chegar ao fim de 2023! Mais um ano marcado por inúmeras dificuldades no seio das Forças Armadas (FFAA), maioritariamente resultantes da falta de vontade e interesse dos responsáveis governativos para as ultrapassar. Um ano...
Comunicado Nacional nº 02/2024

Comunicado Nacional nº 10/2023

“Habilidade Legislativa!” A Declaração de Rectificação nº 31/2023, de 20 de Dezembro, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, rectifica o Decreto-Lei nº 114-E/2023, de 7 de Dezembro, que procedeu à actualização do...
Comunicado Nacional nº 02/2024

Comunicado Nacional nº 09/2023

(In)Feliz Natal, Sra. Ministra! Após ter sido anunciado pelo XXIII Governo Constitucional, com pompa, circunstância e foguetes, o aumento do Suplemento de Condição Militar (SCM), na sua componente fixa para 100 € (cem euros), que, nas palavras do mesmo, vertidas no...