Comunicado Nacional nº6/2019

Comunicado Nacional nº6/2019

“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...
Comunicado Nacional nº5/2019

Comunicado Nacional nº5/2019

“No dia 15 de Março recebemos, do gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional, um ofício convocando-nos para uma audição, no dia 20 de Março, sobre um projecto legislativo acerca do “descongelamento das carreiras”. Na reunião, no Ministério da Defesa, o...
Comunicado Nacional nº3/2019

Comunicado Nacional nº3/2019

” O Presidente da República promulgou na passada Segunda-feira o diploma do Governo sobre a reposição de dois anos, nove meses e dezoito dias do tempo de serviço dos professores. Pode ler-se numa nota publicada no “site” da Presidência da República que “o...