Comunicado Nacional nº 04/2026

Comunicado Nacional nº 04/2026

“Desempenho de funções de posto superior a preço de saldo!” 21 de Setembro de 2026 Aos militares das Forças Armadas Portuguesas é imposto um regime jurídico específico, pautado pela permanente disponibilidade, pela restrição de direitos fundamentais e pelo cumprimento...