Direcção do PCP recebe ANS em audiência

Na Terça-feira, 23 de Abril, uma delegação da ANS foi recebida em audiência pela Direcção do Partido Comunista Português, na sua sede, em Lisboa. Para além da protocolar e institucional apresentação de cumprimentos por parte dos novos Órgãos Sociais da ANS, durante a...
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Petição Pública

Justiça para Militares, Profissionais da GNR e da Polícia Marítima Para: Exmo Senhor Presidente da Assembleia da República Considerando que existe um tratamento injusto, discriminatório e indigno para com os militares das Forças Armadas, os profissionais da GNR e da...
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ANS Recebida pelo Almirante CEMA

Na passada Terça-feira, 16 de Abril, uma delegação da ANS foi recebida em audiência pelo Almirante Mendes Calado, Chefe do Estado-Maior da Armada. Para além da protocolar e institucional apresentação de cumprimentos por parte dos novos Órgãos Sociais da ANS, durante a...
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Moção Aprovada em Plenário na Casa do Alentejo

MOÇÃO Considerando o tratamento injusto, discriminatório e indigno que os militares das Forças Armadas, os profissionais da GNR e da Polícia Marítima receberam com a aprovação de um Decreto-Lei, em Conselho de Ministros do passado dia 4 de Abril, cujo texto final e...
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Petição para a suspensão de eficácia do RAMMFA na AR

Foi apreciada hoje dia 10 de Abril de 2019, na Assembleia da Republica, a petição nº. 506/XIII/3.ª da iniciativa da Associação Nacional de Sargentos que pede a suspensão de eficácia do RAMMFA, Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas....
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Comunicado Nacional nº8/2019

“O RAMMFA não é um caso Encerrado! Vale Sempre a Pena Lutar!” Na passada Quarta-feira, 10 de Abril, foi apreciada em sede parlamentar a Petição com mais de 4500 assinaturas, apresentada pela ANS na Assembleia da República, que tinha como objectivo...
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Comunicado Conjunto 10 Abril 2019

Unidade, Organização e Resistência No próximo dia 15 de Abril pelas 17H30, na casa do Alentejo, em Lisboa, vamos realizar um importante plenário, onde uma vez mais, a defesa dos direitos inerentes à condição dos profissionais do sector da Defesa Nacional e da...
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Comunicado Conjunto 01 Abril 2019

Comunicado Conjunto – 01ABR2019 Após terem tido conhecimento do projecto de diploma que o governo pretende levar a cabo para “mitigar” o tempo de serviço que esteve congelado (pelo menos desde 1 de Janeiro de 2011), em reuniões com a Secretária de...
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Comunicado Nacional nº7/2019

   “Uma só Palavra: INACEITÁVEL!” Não podemos deixar de condenar a forma como o processo se desenvolveu pois há cerca de ano e meio que apelamos ao cumprimento do estipulado no Artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, com o objectivo de que a expressão...
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Comunicado Nacional nº6/2019

“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...
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“O RAMMFA não é um caso Encerrado! Vale Sempre a Pena Lutar!”

Na passada Quarta-feira, 10 de Abril, foi apreciada em sede parlamentar a Petição com mais de 4500 assinaturas, apresentada pela ANS na Assembleia da República, que tinha como objectivo suspender a eficácia do novo Regulamento de Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA), que entrou em vigor em 1 de Janeiro de 2018. A intenção da suspensão de eficácia deste regulamento foi motivada pelos aspectos profundamente negativos que o mesmo contém, potenciadores de situações de injustiças relativas, pondo em causa a coesão e a disciplina no seio das Forças Armadas.

Na sequência da apresentação desta Petição, das audiências com os grupos parlamentares e com a Comissão de Defesa Nacional, foram apresentados dois projectos de resolução, um pelo grupo parlamentar do PCP e outro pelo grupo parlamentar do BE, tendo embora o mesmo objectivo de suspender a eficácia e proceder à reavaliação do RAMMFA. A votação destes projectos de resolução apresentados no dia 10 de Abril foi adiada para hoje, Sexta-feira, 12 de Abril.

Hoje, o parlamento rejeitou os dois projectos de resolução no que à suspensão de eficácia dizia respeito, mas aprovou audições às associações representativas dos militares, (no caso a ANS, a AOFA e a AP) com vista à revisão do RAMMFA.

Ou seja, relativamente à suspensão de eficácia, estes dois projectos de resolução tiveram votos contra do PS e do CDS-PP enquanto o PSD e o PAN se abstiveram. O PCP, o BE e o PEV votaram a favor.

No entanto, alguns dos pontos do projecto de resolução apresentado pelo PCP, particularmente no que visava a promoção da audição das associações representativas dos militares no sentido de esclarecer as dúvidas existentes, abordar as questões mais sensíveis, e introduzir as necessárias alterações, em articulação com as chefias militares, foram aprovados somente com o voto contra do PS e a abstenção do PAN.

O que ressalta como mais relevante de todo este processo é que, em resultado da intervenção e luta da ANS em particular, (com o lançamento da Petição e a necessária recolha de assinaturas), e também do apoio e acções das outras APM em geral, o Governo fica agora obrigado a ouvir as APM e a introduzir alterações que melhorem o RAMMFA no sentido de lhe retirar as razões que suscitaram o aparecimento da própria Petição.

Este mecanismo legal, a Petição assinada por milhares de cidadãos, revelou-se uma importante ferramenta de luta na defesa dos direitos dos cidadãos militares.

Este processo permite-nos perceber que o RAMMFA não é um caso encerrado! Demonstra a importância em manter a confiança e apoiar as associações representativas dos militares!

Mas acima de tudo, torna bem claro e evidente que vale sempre a pena lutar!

A Direcção

Almoço comemorativo do 25 de Abril 1974

Almoço comemorativo do 45º aniversário do 25 de Abril de 1974. Dia 28 de Abril de 2019 pelas 12h30 na INATEL CAPARICA, Av. Afonso Albuquerque – S. João de Caparica. Mais informações clique aqui. Faz a tua inscrição...
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Assembleia Geral Ordinária

Realizou-se no passado dia 28 de Março de 2019 a Assembleia Geral Ordinária com a seguinte ordem de trabalhos: Discussão e votação do Relatório e Contas do Ano de 2018; Discussão e votação do Orçamento e Plano para o Ano de 2019. Ambos aprovados por unanimidade....
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Convocatória para a Assembleia Geral Ordinária no dia 28 de Março de 2019

  Para leres o documento prime aqui.
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Sessão/Debate – A Realidade do Sindicalismo Militar na Europa

Para se inscrever na Sessão/Debate faça o registo aqui.
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Evento Associação de Praças

Ida ao Teatro – Revista à Portuguesa. Como vem sendo habitual, uma vez mais a AP-Associação de Praças está a organizar, em parceria com a ASA-Academia de Santo Amaro, uma ida ao teatro para assistir à peça “Todos à Revista!”, no próximo dia 22 de...
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MOÇÃO aprovado no Plenário de 15 de Abril de 2019