Comunicado Nacional nº7/2019
“Uma só Palavra: INACEITÁVEL!” Não podemos deixar de condenar a forma como o processo se desenvolveu pois há cerca de ano e meio que apelamos ao cumprimento do estipulado no Artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, com o objectivo de que a expressão...
Comunicado Nacional nº6/2019
“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...
Comunicado Nacional nº5/2019
“No dia 15 de Março recebemos, do gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional, um ofício convocando-nos para uma audição, no dia 20 de Março, sobre um projecto legislativo acerca do “descongelamento das carreiras”. Na reunião, no Ministério da Defesa, o...
Tomada de posse dos novos órgãos sociais da ANS para o biénio 2019 – 2020 Intervenções dos Presidentes
Para leres a intervenção do Presidente Mário Ramos prime aqui. Para leres a intervenção do Presidente Lima Coelho prime aqui.