Apesar de mensagens de “Natal” melodiosas, continuam as boas práticas de governação, nomeadamente, neste caso, em relação à ADM, o único direito instituído por mor dos inúmeros especiais deveres e restrições. Nem este Governo, nem os anteriores, cumprem as...
Mais um diploma cuja elaboração e respectivos fundamentos as Associações Profissionais de Militares (APM) não foram chamadas a acompanhar , como estabelece a Lei Orgânica nº 3/2001, de 29 de Agosto, e às quais foi apenas manifestada verbalmente a intenção de seguir...
Os camaradas da Comissão Permanente do Ramo (CPR) Exército, produziram este Boletim. Imprime, divulga, envia por email a outros camaradas, discute… O Boletim da CPR Exército pode ser lido/copiado aqui.
A queixa das APM, cujo ofício se publica em anexo, contra o incumprimento da Lei pelo MDN (que mereceu o apoio de cerca de 2.500 assinaturas de Militares, devidamente validadas, recolhidas electronicamente e em papel), de que é exemplo mais recente a revisão do...
Caros camaradas: A revisão do EMFAR está em curso. E é uma revisão fácil, pois muito do mal já está feito. Está em curso há muito tempo pois tem sido alterado a vulso através de pequenas mas importantes alterações legislativas pontuais, de sucessivas Leis do Orçamento...
Proposta de Orçamento de Estado para 2015 e outras medidas contidas no Relatório do Orçamento. Encontra-se neste momento em discussão na Assembleia da República a proposta do Governo para o Orçamento do Estado (OE) para 2015, decorrendo a discussão na especialidade...