Comunicado Conjunto ANS, AOFA e AP- 29ABR2025
CARTA SOCIAL EUROPEIA Portugal obrigado a reconhecer direitos dos militares Na sequência de uma queixa coletiva apresentada pela Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares (EUROMIL), o Comité Europeu dos Direitos Sociais (CEDS) considera que o Estado...
Comunicado Nacional nº 06/2025
“Promoções? Nem efectivos autorizados existem!” Em conformidade com o artigo 6.º da Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de Agosto, que aprovou a nova Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (FFAA), “Os efectivos das FFAA, em todas as situações, são fixados...
Comunicado Nacional nº 05/2025
“Nem promoções, nem graduações!” Em conformidade com o DL n.º 13-A/2025, de 10 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2025, mais precisamente com o ponto 1. do artigo 133.º “… os processos de promoção (…) dependem de...
Comunicado Nacional nº 04/2025
“Sim, somos Cidadãos em Uniforme!” Em 3 de Maio de 1991 o Estado Português assinou a Carta Social Europeia (CSE), tendo ratificado a sua revisão em 30 de Maio de 2002. Com isto comprometeuse a assegurar direitos sociais e económicos fundamentais, incluindo os direitos...