“Para Quando as Promoções de 2021?!”
Estamos a um mês e meio do final do ano e, até ao momento, promoções, nem vê-las!
O Plano de promoções para 2021, foi entregue, como sempre, no final do ano passado e as dotações orçamentais foram incluídas nos orçamentos dos ramos das Forças Armadas.
Há Camaradas com condições para promoção desde o dia 01 de Janeiro de 2021. E há vagas!
Apesar de ter desaparecido a norma legal que ditava que os efeitos remuneratórios só produziam efeitos no dia seguinte à publicação em Diário da República, passando tais efeitos a serem produzidos à data do
Despacho de promoção publicado pelo Chefe de Estado-Maior do Ramo, o facto é que, em termos práticos, por via do atraso dos vários Despachos, os militares continuam a ser alvo dos efeitos perversos da medida, excepção feita para os Oficiais-generais que continuam a ser promovidos em tempo e dispensados destes despachos!
Num quadro em que os vencimentos dos militares não são actualizados há uma dúzia de anos e em que a tabela remuneratória dos militares dos QP, em RC, RCE e RV, comporta graves e gritantes situações de injustiça (para os Sargentos, e também para as Praças) e tratamento elitista e desigual, todos estes atrasos e incumprimentos da lei representam enormes perdas nos orçamentos familiares dos militares, particularmente nos militares das mais baixas patentes (Sargentos e Praças), para além de contribuírem para o sentimento de frustração e desmotivação nas fileiras.
Perguntamos:
– Ao Sr. Ministro da Defesa Nacional, ao Sr. Ministro das Finanças e, ao Sr. Primeiro-Ministro, quando pensam efectivar as promoções, referentes a 2021, de todos os militares das Forças Armadas?
…”
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