Comunicado Nacional nº20/2018 – “Regulamentos de Incentivos?”
“… Contudo, em relação ao Projecto do RCE, (DL nº75/2018 de 11OUT – Regime de Contrato Especial) (nosso Ofício 30/18 de 06ABR – Contributos da ANS) nem um contributo, nem um só, foi integrado.
Relativamente ao Projecto do RI, (DL nº 76/2018 de 11OUT – Regulamento de Incentivos) (nosso Ofício 30/18 de 06ABR – Contributos da ANS) – pasme-se: uma proposta foi contemplada! É ver para crer! (o nº2 do artigo 10º – Os ramos das FFAA têm de disponibilizar aos militares RV/RC/RCE salas de estudo equipadas, de forma a permitir o acesso às tecnologias de informação). Ficou desta forma, por nossa proposta, caindo o “…sempre que sejam necessárias e que as instalações o permitam” conforme constava no projecto inicial.
Todo o intenso trabalho se resumiu a isto!
Brevemente iremos elaborar um Memorando com a análise mais pormenorizada ao conteúdo destes dois diplomas.
Como anteriormente referimos, ainda que sob protesto, mas ciente das suas responsabilidades enquanto associação representativa de classe, a ANS cumpriu a sua missão! Agiu no sentido que a massa associativa espera! Actuou na defesa dos Sargentos de Portugal e das suas Famílias!”
Lê o comunicado na integra aqui.