Comunicado Nacional nº 10/2023
“Habilidade Legislativa!” A Declaração de Rectificação nº 31/2023, de 20 de Dezembro, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, rectifica o Decreto-Lei nº 114-E/2023, de 7 de Dezembro, que procedeu à actualização do...
Comunicado Nacional nº 09/2023
(In)Feliz Natal, Sra. Ministra! Após ter sido anunciado pelo XXIII Governo Constitucional, com pompa, circunstância e foguetes, o aumento do Suplemento de Condição Militar (SCM), na sua componente fixa para 100 € (cem euros), que, nas palavras do mesmo, vertidas no...Caderno de Aspirações
Documento aqui.
Comunicado Nacional nº 08/2023
“Com Papas e Bolos…!” Um comunicado da assessoria de imprensa do Ministério da Defesa Nacional (MDN), de 23 de Novembro, noticia que o Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que aumenta a componente fixa do Suplemento de Condição Militar (SCM) que é paga aos...