Comunicado Nacional nº 01/2024
“Uniformização Desuniformizada!” Há muito que a ANS denuncia o incumprimento da lei no que respeita às listas de promoção porque, conforme determina o Artigo 184º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), estas devem ser homologadas pelo Chefe do...
Comunicado Nacional nº 11/2023
“Acaba o Ano, Prossegue o Combate!” Estamos a chegar ao fim de 2023! Mais um ano marcado por inúmeras dificuldades no seio das Forças Armadas (FFAA), maioritariamente resultantes da falta de vontade e interesse dos responsáveis governativos para as ultrapassar. Um ano...
Comunicado Nacional nº 10/2023
“Habilidade Legislativa!” A Declaração de Rectificação nº 31/2023, de 20 de Dezembro, da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, publicada em Diário da República, rectifica o Decreto-Lei nº 114-E/2023, de 7 de Dezembro, que procedeu à actualização do...