Comunicado Conjunto 01 Abril 2019
Comunicado Conjunto – 01ABR2019 Após terem tido conhecimento do projecto de diploma que o governo pretende levar a cabo para “mitigar” o tempo de serviço que esteve congelado (pelo menos desde 1 de Janeiro de 2011), em reuniões com a Secretária de...
Comunicado Nacional nº7/2019
“Uma só Palavra: INACEITÁVEL!” Não podemos deixar de condenar a forma como o processo se desenvolveu pois há cerca de ano e meio que apelamos ao cumprimento do estipulado no Artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, com o objectivo de que a expressão...
Comunicado Nacional nº6/2019
“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...
Comunicado Nacional nº5/2019
“No dia 15 de Março recebemos, do gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional, um ofício convocando-nos para uma audição, no dia 20 de Março, sobre um projecto legislativo acerca do “descongelamento das carreiras”. Na reunião, no Ministério da Defesa, o...