Comunicado Nacional nº 05/2025
“Nem promoções, nem graduações!” Em conformidade com o DL n.º 13-A/2025, de 10 de março, que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2025, mais precisamente com o ponto 1. do artigo 133.º “… os processos de promoção (…) dependem de...