ANS Recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP
Na sequência da “Tomada de Posse” dos novos órgãos sociais, a ANS pediu audiências ao Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, ao Ministro da Defesa Nacional, aos quatro chefes militares, à Comissão de Defesa da Assembleia da República e às...
Comunicado Nacional nº7/2019
“Uma só Palavra: INACEITÁVEL!” Não podemos deixar de condenar a forma como o processo se desenvolveu pois há cerca de ano e meio que apelamos ao cumprimento do estipulado no Artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, com o objectivo de que a expressão...
Comunicado Nacional nº6/2019
“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...