A EUROMIL reafirma o seu empenhamento na protecção das forças de manutenção da paz no meio de tensões globais crescentes.
À medida que as tensões aumentam a nível global, particularmente no Médio Oriente, a EUROMIL continua empenhada em salvaguardar o bem-estar dos membros das Forças Armadas. Na sequência dos recentes ataques às forças de manutenção da paz da ONU, a EUROMIL lança um apelo urgente sublinhando os perigos enfrentados pelo pessoal que serve sob a bandeira da ONU. Desde o Congresso de Nyborg de 2000, a EUROMIL tem estado empenhada em defender os direitos dos militares em missões de manutenção da paz. Assim, durante a 130ª Assembleia Geral da EUROMIL, que teve lugar em Budapeste (Hungria) no dia 25 de Outubro, os delegados presentes aprovaram por unanimidade uma Resolução sobre a protecção das tropas destacadas pela ONU.
Como sublinhou o Presidente da EUROMIL, Emmanuel Jacob, “Hoje, reafirmamos este compromisso, adaptando a nossa resolução de 2000 à situação actual, enfatizando a necessidade crítica de salvaguardar aqueles que trabalham para estabilizar as zonas de conflito”.
RESOLUÇÃO DA EUROMIL SOBRE“A PROTECÇÃO DE MILITARES DESTACADOS
NO ÂMBITO DAS NAÇÕES UNIDAS”
APROVADA POR UNANIMIDADE NA 130ª ASSEMBLEIA GERALBUDAPESTE
25 DE OUTUBRO DE 2024
Reunimo-nos hoje no meio de conflitos globais crescentes e de perturbadores acontecimentos recentes. Os ataques às forças de manutenção da paz das Nações Unidas exigem a nossa atenção urgente. Estes incidentes põem em evidência os perigos enfrentados pelo pessoal militar que presta serviço sob a bandeira da ONU. Enquanto organização dedicada à defesa dos direitos e do bem-estar do pessoal militar em toda a Europa, a EUROMIL condena veementemente estes ataques.
Durante décadas, as Nações Unidas têm sido um símbolo de paz e cooperação internacional, com as suas forças de manutenção da paz a desempenharem um papel vital na estabilização de áreas afectadas por conflitos. Os ataques a estas forças atingem o cerne da paz e da segurança internacionais e minam o quadro jurídico que protege o pessoal militar sob o mandato da ONU. A Convenção de 1994 sobre a Segurança do Pessoal das Nações Unidas e Pessoal Associado deixa claro que estes indivíduos devem ser protegidos pelo direito internacional. Qualquer violação desta convenção põe em perigo a base dos esforços globais de manutenção da paz.
No Congresso realizado em Nyborg, no ano de 2000, a EUROMIL reafirmou o seu empenhamento em salvaguardar os direitos do pessoal militar destacado em missões de manutenção da paz. Hoje, renovamos esse compromisso, sublinhando a necessidade urgente de proteger aqueles que servem sob o capacete azul das Nações Unidas. Eles não são apenas representantes dos seus países, mas são também figuras-chave na comunidade internacional pela prossecução da paz e da estabilidade.
Ao reunirmo-nos em Budapeste, apelamos à comunidade internacional e, em especial, aos governos dos países que acolhem missões da ONU, para que respeitem plenamente o direito internacional e garantam a segurança de todo o pessoal militar destacado em operações de manutenção da paz. Instamos ainda as Nações Unidas e os seus Estados membros a responsabilizarem os responsáveis por pôr em perigo a segurança das forças de manutenção da paz. A protecção destes indivíduos é primordial, e qualquer falha nesse sentido envia uma mensagem perigosa ao mundo.
Temos de assegurar que as forças de manutenção da paz não se tornem alvos nos conflitos que trabalham para resolver. A EUROMIL continuará a defender a protecção de todo o pessoal militar, trabalhando com os nossos membros e parceiros internacionais para garantir o mais alto nível de segurança, especialmente para aqueles que servem sob mandatos da ONU.
A EUROMIL apoia firmemente a segurança, a dignidade e os direitos do pessoal militar. Continuaremos a defender a sua protecção em todas as circunstâncias.