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Comunicado Conjunto 01 Abril 2019

Comunicado Conjunto 01 Abril 2019

Comunicado Conjunto – 01ABR2019 Após terem tido conhecimento do projecto de diploma que o governo pretende levar a cabo para “mitigar” o tempo de serviço que esteve congelado (pelo menos desde 1 de Janeiro de 2011), em reuniões com a Secretária de...

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Comunicado Nacional nº7/2019

Comunicado Nacional nº7/2019

   “Uma só Palavra: INACEITÁVEL!” Não podemos deixar de condenar a forma como o processo se desenvolveu pois há cerca de ano e meio que apelamos ao cumprimento do estipulado no Artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, com o objectivo de que a expressão...

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Comunicado Nacional nº6/2019

Comunicado Nacional nº6/2019

“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...

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Comunicado Nacional nº5/2019

Comunicado Nacional nº5/2019

“No dia 15 de Março recebemos, do gabinete da Secretária de Estado da Defesa Nacional, um ofício convocando-nos para uma audição, no dia 20 de Março, sobre um projecto legislativo acerca do “descongelamento das carreiras”. Na reunião, no Ministério da Defesa, o...

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Comunicado Nacional nº3/2019

Comunicado Nacional nº3/2019

” O Presidente da República promulgou na passada Segunda-feira o diploma do Governo sobre a reposição de dois anos, nove meses e dezoito dias do tempo de serviço dos professores. Pode ler-se numa nota publicada no “site” da Presidência da República que “o...

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