Notícias

Comunicado Nacional – nº. 9/2019

Comunicado Nacional – nº. 9/2019

“O Direito e o Dever de Votar!” No decorrer deste ano de 2019, os cidadãos portugueses vão ser chamados a três actos eleitorais: Parlamento Europeu, Regionais na Madeira e Legislativas. A Constituição da República Portuguesa, no Capítulo II – “Direitos,...

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Comunicado Conjunto 07 Maio 2019

Comunicado Conjunto 07 Maio 2019

Convictos de que a Razão nos Assiste! No seguimento de reacções de recusa liminar por parte do governo, avanços e recuos por parte de agentes políticos, dramatização política e social, ondas de desinformação lançadas sobre o público em geral, repetidas tentativas de...

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Comunicado Conjunto 03 Maio 2019

Comunicado Conjunto 03 Maio 2019

Urge Corrigir as Consequências do Tempo de Congelamento! No dia 2 de Maio de 2019, Quinta-feira, os deputados da Comissão de Educação e Ciência, da Assembleia da República, aprovaram, com os votos contra dos deputados do PS, uma nova redação do artigo 1º do diploma do...

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Comunicado Nacional nº8/2019

Comunicado Nacional nº8/2019

“O RAMMFA não é um caso Encerrado! Vale Sempre a Pena Lutar!” Na passada Quarta-feira, 10 de Abril, foi apreciada em sede parlamentar a Petição com mais de 4500 assinaturas, apresentada pela ANS na Assembleia da República, que tinha como objectivo...

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Comunicado Conjunto 10 Abril 2019

Comunicado Conjunto 10 Abril 2019

Unidade, Organização e Resistência No próximo dia 15 de Abril pelas 17H30, na casa do Alentejo, em Lisboa, vamos realizar um importante plenário, onde uma vez mais, a defesa dos direitos inerentes à condição dos profissionais do sector da Defesa Nacional e da...

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Comunicado Conjunto 01 Abril 2019

Comunicado Conjunto 01 Abril 2019

Comunicado Conjunto – 01ABR2019 Após terem tido conhecimento do projecto de diploma que o governo pretende levar a cabo para “mitigar” o tempo de serviço que esteve congelado (pelo menos desde 1 de Janeiro de 2011), em reuniões com a Secretária de...

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Comunicado Nacional nº7/2019

Comunicado Nacional nº7/2019

   “Uma só Palavra: INACEITÁVEL!” Não podemos deixar de condenar a forma como o processo se desenvolveu pois há cerca de ano e meio que apelamos ao cumprimento do estipulado no Artigo 19º da Lei do Orçamento de Estado para 2018, com o objectivo de que a expressão...

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Comunicado Nacional nº6/2019

Comunicado Nacional nº6/2019

“Acórdão declara inconstitucional a norma que prevê que as pensões são calculadas com base nas regras em vigor no momento em que o pedido é despachado pela Caixa Geral de Aposentações. Funcionários públicos que se reformaram a partir de Janeiro de 2013 poderão...

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